Câmara Municipal derruba vetos da prefeitura que eram contra a ampliação do Teste do Pezinho e a suspensão da cobrança de IPTU 20 de maio de 2020.
Os vereadores entendem que a suspensão por tempo determinado de alguns impostos, pode ajudar a população a passar por esse período terrível de pandemia
Na manhã desta quarta-feira (20) em sessão remota com a participação de vereadores presencialmente na Câmara Municipal de Imperatriz, foram colocados em pauta dois projetos que haviam sido apresentados, votados, aprovados e encaminhados para sanção do prefeito Assis Ramos, mas foram vetados: O teste do Pezinho de forma ampliada para toda a rede de saúde do município e a suspensão por período determinado dos Impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Os dois projetos são de autoria do vereador Fábio Hernandez e haviam sido aprovados no início da pandemia de covid-19.
O Teste do Pezinho é o diagnóstico de várias enfermidades nos recém-nascidos e de forma ampliada, pode precocemente identificar mais de 30 doenças, para que assim os pais possam antecipadamente buscar tratamento e melhorar a qualidade de vida dessas crianças. Identifica inclusive doenças raras, onde o diagnóstico é muito mais complexo, o que é uma grande necessidade, principalmente para famílias mais carentes.
Já o projeto que pede a suspensão de IPTU e ISSQN é uma forma de contrapartida do município para a população, diante da quantidade de recursos que a prefeitura vem recebendo.
De acordo com o vereador Fábio, tanto a União como o estado suspenderam vários impostos e até os bancos privados estão suspendendo os empréstimos consignados, mas a prefeitura de Imperatriz não deu nenhuma contrapartida para o povo, ou suspendeu os tributos. “Não há compensação alguma, mesmo com o grande volume de recursos vindos do governo federal que o município está recebendo. Essa suspensão se faz necessária porque a maioria do povo está sem trabalhar ou perdeu o emprego. Alguns não tem dinheiro para comprar nem o básico do dia a dia, imagine para estar pagando imposto”, disse o Legislador.
Em votação a Câmara derrubou os vetos por maioria e agora só aguarda a sanção da do presidente da Câmara (José Carlos Soares) para que as leis estejam valendo.
Fonte: Sidney Rodrigues – ASSIMP