Maranhão terá feriado estadual nesta sexta-feira (15).

Maranhão terá feriado estadual nesta sexta-feira (15).

Esta sexta-feira (15) será feriado no Maranhão. É uma antecipação do feriado estadual de 28 de julho, quando se comemora a adesão do Maranhão à Independência do Brasil.

A medida foi adotada para reforçar o isolamento social e evitar a disseminação maior do coronavírus. 

Ou seja, o feriado não é para as pessoas viajarem. E, sim, para que fiquem em casa. As entradas e saídas de São Luís vão continuar bloqueadas.

A antecipação só vale para este ano e não impede que, em 28 de julho, sejam realizadas as comemorações pela data. Apenas não será feriado.

A antecipação do feriado havia sido estabelecida antes da decisão da Justiça que estendeu o lockdown na Ilha de São Luís até o domingo (17). A decisão foi tomada nesta terça-feira (12) pelo Poder Judiciário e foi acatada pelo Governo do Maranhão.

Fonte: O Maior do Mundo

TSE mantém eleições para prefeito e vereador em outubro próximo.

O ministro Luis Roberto Barroso disse nesta segunda-feira que a “posição comum” no Supremo Tribunal Eleitoral (STE) manter o pleito para o mês de outubro...

Pré-candidatos a prefeitos em todos os municípios do país podem começar a preparar suas campanhas porque as eleições de outubro não serão canceladas ou adiadas.

O ministro Luis Roberto Barroso disse nesta segunda-feira que a “posição comum” no Supremo Tribunal Eleitoral (STE) manter o pleito para o mês de outubro.

“Consideramos que eleições são rito vital para a democracia e nós não gostaríamos de adiá-las. Para modificar a data, o Congresso deve (atuar), porque depende de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A posição de comum acordo dos ministros do TSE é de evitar qualquer tipo de prorrogação de mandatos”, disse Barroso durante o Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. As informações são do Estadão.

Se for “impossível materialmente” realizar as eleições, uma prorrogação de mandatos pelo “prazo mínimo” pode ser uma saída, disse o ministro. A manutenção dos atuais prefeitos e vereadores por mais dois anos, para que as eleições municipais coincidam com as eleições gerais, em 2022, foi descartada.

“O preceito democrático prevê eleitos por quatro anos e a população tem direito de se manifestar pela recondução, ou não. A periodicidade das eleições e possibilidade de alternância de poder são compromissos da democracia”, afirmou Barroso.

Na avaliação de Barroso, a coincidência das eleições em 2022 traria confusão entre eleitores e poderia prejudicar candidatos. “O debate nacional é diferente do debate localizado e alguém vai perder se esse debate for sobreposto.”

Além disso, a possível escolha de sete candidatos poderia trazer um “inferno gerencial” para a própria Corte eleitoral, na avaliação de Barroso. “Nós estimamos 750 mil candidatos nas eleições de 2020. Se somarmos aos milhares de candidatos (previstos para 2022), estaremos criando dificuldade grande”, afirmou o ministro do TSE.

Fonte: Blog da Kelly.

Exército higieniza unidades prisionais a pedido do MPMA Ação do 50 BIS busca evitar propagação da Covid-19.

IMPERATRIZ:
A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Exército Brasileiro fez a higienização da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) nesta segunda-feira, 11 de maio, como forma de prevenção à Covid-19.

A ação é resultado de um pedido da 5 ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, que solicitou ao 50° Batalhão de Infantaria e Selva a higienização de todas as unidades prisionais da comarca.

As demais unidades prisionais da região serão higienizadas, de acordo com a disponibilidade de equipes e material de higiene. A UPR de Davinópolis deve ser higienizada próxima semana e a de Imperatriz no dia 25 de maio.

“A higienização dos presídios começou nesta segunda na Apac, com o apoio do Exército Brasileiro. Temos recebido doações de empresários locais de material de limpeza, a exemplo de água sanitária e álcool em gel.

 Por isso agradecemos o apoio, tantos dos empresários quanto do 50 BIS”, destacou o promotor de justiça Domingos Eduardo da Silva.

Fonte: Blig da Kelly